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1. Objetivo do site

Este site tem finalidade exclusivamente informativa e institucional, apresentando informações sobre o escritório, suas áreas de atuação e formas de contato.

As informações disponibilizadas não constituem consultoria jurídica, parecer jurídico ou qualquer forma de prestação de serviços advocatícios.

 

2. Uso das informações

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Embora o escritório busque manter as informações atualizadas e corretas, não garante que todos os conteúdos permaneçam completos, livres de erros ou permanentemente atualizados.

A utilização das informações publicadas é de responsabilidade exclusiva do usuário.

 

3. Contato e agendamento

O envio de mensagens por meio do formulário de contato, WhatsApp, e-mail ou qualquer outro canal disponibilizado neste site não estabelece relação advogado-cliente, nem caracteriza contratação de serviços jurídicos.

A contratação de serviços somente ocorrerá mediante análise do caso concreto e formalização entre as partes, quando aplicável.

 

4. Propriedade intelectual

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É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e expressa do escritório.

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5. Responsabilidades do usuário

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7. Limitação de responsabilidade

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  • De indisponibilidade temporária do serviço;

  • De falhas causadas por terceiros;

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8. Privacidade e proteção de dados

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9. Alterações destes Termos

O Elizeu Jorge Advogados Associados poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

A versão mais recente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

 

10. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, pelo Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

 

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail:

contato@elizeujorgeadv.com

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